656ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
23/06/2023
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Acompanhe o resumo da 656ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 23/06/2023
Sessão: 656ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 23 de Junho de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , b, e, n, e, d, i, t, a, , m, e, i, r, e, , s, o, u, z, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que CRIA O PROGRAMA "BARRIGA CHEIA" NO ÂMBITO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA", Projeto de Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, AGRACIADA: SRA. FRANCISCA OZENILDA CAMPOS DA SILVA., Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE LEILÃO PÚBLICO, DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 331.677,34 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 331.677,34 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇOES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS N° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada